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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:18
Sexta Turma decidirá se cabe princípio da insignificância a furto de roupa de cama
No habeas corpus apresentado no STJ, a defesa contesta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que manteve a ação penal contra o acusado.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18
Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS
De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. A citação da pessoa jurídica interrompe a prescrição em relação ao sócio, responsável tributário pelo débito fiscal.
Processo que não demonstrou inércia da parte. Posição firmada pelo STJ. Inclusão de sócios no pólo passivo da demanda.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:52
Prescrição intercorrente garante extinção de execução fiscal contra empresa
Execução fiscal contra empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:05
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 14:26
Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:43
Dono de cachorro deve pagar indenização para criança atacada pelo animal
Vítima foi atacada enquanto brincava.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:17
Renaux indenizará filhos de funcionário que morreu atingido por máquina
Vítima realizava serviço de recolhimento dos resíduos de algodão que se formavam ao redor do equipamento enquanto este estava em funcionamento. Indenização foi fixada em R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:23
Hospitais são responsabilizados
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, concedeu a tutela antecipada para uma desempregada, determinando o pagamento mensal de três salários mínimos, dividido entre os dois hospitais.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:14
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. ICMS. Exclusão da base de cálculo do imposto de parcelas correspondentes ao desconto crediário em operações de venda por meio de planos pela executada denominados "promocional" e "operação especial".
Legalidade - Embargos julgados procedentes - Recursos improvidos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 18 de agosto de 2006.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:25
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:14
Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:02
Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente
Segundo o empregado, a comemoração ocorreu num domingo de trabalho, sem a ingestão de bebida alcoólica e sem prejuízo para a execução do seu trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:24
Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos
Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:30